Processo 459420/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2007 09:56
Autuado em 10/09/2007 09:56
Oficio de encaminhamento 1288/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1899/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1899/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2009 Acórdão   1899/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2009 Acórdão   648/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARLENE LOURDES WIENHOENER

Juntadas
DataDescrição
12/03/2009 15:48 do Protocolo nº 89359/09, referente solicitação de cópias.
26/10/2007 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 6445/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1899/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
17/04/2009 195 Acórdão nº 648/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 928/2009
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 1220/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 09:08 DP Processo em remessa externa
05/01/2010 09:37 DP  
01/12/2009 10:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3759/2009 -
24/11/2009 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2009 -
16/11/2009 10:24 SMPjTC  
30/10/2009 09:58 S2C  
29/10/2009 17:43 DG  
29/10/2009 15:20 S2C  
28/10/2009 16:17 DG  
20/07/2009 11:10 GAJTL  
08/06/2009 13:41 SMPjTC Parecer nº 8288/2009 - deferimento Aposentadoria municipal. Vício no Acórdão nº 648/09. Correção. Deferimento
26/05/2009 10:21 DIJUR Parecer nº 6322/2009 - Invalidez Municipal. Processo já julgado. Vício material. Retificação "ex-ofício" do Acórdão nº 648/09.
14/05/2009 14:07 DP Processo em remessa externa
13/05/2009 10:26 DP  
08/05/2009 11:33 DIJUR  
08/05/2009 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2009 -
17/04/2009 10:31 SMPjTC  
02/04/2009 15:59 S2C  
01/04/2009 16:22 DG  
20/03/2009 08:54 SAUDI  
18/03/2009 16:19 DG  
30/01/2009 10:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 928/2009 -
16/01/2009 16:22 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 39/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
27/11/2008 09:29 GCHEB  
19/05/2008 12:39 SMPjTC Parecer nº 20447/2008 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público. Não apresentação dos documentos para registro do ato de admissão no serviço público. Flexibilização da regra do art. 37, II da CRFB/88 que deve ser demonstrada caso a caso no processo de registro, conforme Acórdão nº 14
28/04/2008 09:38 GCHEB  
16/04/2008 11:09 SMPjTC Requerimento nº 161/2008 - requer suspensão do trâmite e determinação de instauração de processo de registro de admissão da servidora pelo IPMC
08/04/2008 14:48 DIJUR Parecer nº 5639/2008 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
18/10/2007 15:56 DP Processo em remessa externa
16/10/2007 14:40 DP  
15/10/2007 11:31 DP  
26/09/2007 08:33 DP  
10/09/2007 16:57 DP  
10/09/2007 09:55 DP  

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